A principal pergunta que está no ar agora na América é:
"Por quanto tempo isso vai durar?". O massacre em Connecticut não é o
primeiro evento deste tipo nos EUA. O último massacre aconteceu em 2007 no
Instituto Politécnico na Virginia. Na época mais de 32 pessoas morreram. Desde
1999 tragédias parecidas aconteciam com uma frequência assustadora. Durante a
presidência de Obama já foram 5. No entanto, esta foi a primeira vez que uma
escola primária foi alvo.
Fonte: Voz da Rússia
De novo um massacre nas escolas americanas, de novo todo o
mundo reage e surgem apoios na China, Austrália e toda a Europa. Os telejornais
abrem com uma notícia que choca o país.
Esta é, claro, uma questão que fere susceptibilidades. É tarefa
do Estado assegurar o ensino, conforme consta no art. 9º/f CRP, tendo a
Assembleia da República a competência reservada de criar as bases do sistema de
ensino (164º/i CRP).
No entanto, noticias destas levam os pais de todas as
crianças a questionar-se sobre como vão fazer um filho voltar a uma escola
depois desta situação lamentável.
Ao assegurar, a Administração Pública tinha, primeiramente,
de ter a incumbência de assegurar a protecção das crianças enquanto estão no
estabelecimento que é público. No entanto, o que constato são escolas sem porteiros
e qualquer controlo, onde qualquer pessoa pode entrar sem ser fiscalizada.
É certo que é um estabelecimento público, é certo que deve
estar aberto para acesso a todos, mas no entanto, não se pediria um pouco mais
de cuidado?
Barack Obama discute agora uma nova lei de controlo de
armas. Não cabe agora a Portugal novas medidas de protecção dos espaços
públicos e, principalmente, de Escolas?
De novo recorrendo à CRP, no art. 27º consagra-se o direito à
liberdade, mas também à segurança. É tempo de avaliar em que medida estes
confluem.
Por Rita Cristina Martins, nº 21909
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